Prédios e propriedades

O território nacional português é interior à união de nações europeias chamada de União Europeia. Neste embrião de macro-Estado (não Nação) encontram-se as origens civilizacionais de um pensamento que, justamente, atribui a fruição do território, em geral, a todos os habitantes legais da União Europeia. Há, contudo, dentro desta lógica, regras que fazem com que não admitamos a invasão do espaço privado, em especial da nossa casa, seja térrea seja num vigésimo andar. Assim ninguém estranha que a invasão da propriedade alheia, seja doméstica ou de outra natureza, possa ser interpretada como violenta. O território nacional tem, concretamente, um regime onde estas orientações não podem ser tão vincadas. Trata-se do prédio rústico, onde tantas vezes se encontra aquilo que para muitos é o campo, "património da humanidade", e para alguns é património próprio. De facto assiste-se a uma infinidade de hectares onde a entrada é livre a todos, onde o contrôlo da entrada é difícil, mas onde existe um ou mais proprietários a quem o Estado pede que contribua através do pagamento de impostos, que devem ser, preferencialmente, pagos com o rendimento proveninente da exploração da propriedade. Temos que o Estado se tem por capaz de prestar um sem fim de serviços, pelos quais se faz pagar, sem que seja possível fornecê-los.

Na prática, consuetudinariamente, isto é em função de regras não escritas, o território nacional compõe-se de zonas onde o Estado intervem fortemente, zonas essas essencialmente urbanas, onde é possível, por exemplo, chamar a polícia gritando; mas também se compõe de zonas onde o Estado é invisível, de tal maneira que seria possível morrer antes que qualquer força de segurança ouvisse um grito, que é o que acontece em imensas zonas rurais.

De que depende então a bondade dos comportamentos de quem se aventura em zonas privadas rurais? O proprietário é o único responsável por tudo quanto acontece nos prédios rústicos e nestes percebe-se facilmente que a imposição da Lei é de difícil aplicação.

Bens comuns por definição, como ar, água, luz, podem ser disputados em meio rural mas são, inevitavelmente, atravessados por uma fina película superficial onde o único Senhor é o proprietário.

Motivos variadíssimos, e ontologicamente complexos, impedem que áreas imensas de Portugal se organizem por forma a impedir o subaproveitamento de um legado que sofre da intrínseca desvantagem de estar tão longe da vista como do coração da maioria da população nacional.

"Primus inter pares" dever-se-ia sempre ter daqueles que possuem a propriedade rural, pois que se encarregam do meio sobre o qual se desenvolverão todas as actividades futuras, assim como, no passado, mais ou menos longínquo, sempre houve um primeiro Homem que, chegando a um local e dele se fazendo proprietário, sempre teve que ser primeiro proprietário rural antes que ele, ou qualquer outro, se fizessem proprietários do local para qualquer outro uso.

Somos, portanto, forçados ao dever de atenção sobre aqueles que usam os meios básicos de suporte da vida: água, ar, luz e... solo!

Associação Nacional de Subericultores e Associação Portuguesa de Proprietários Rurais

Informa-me o Eng. Pedro Silveira, Presidente da Direcção da ANSUB, Associação dos Produtores Florestais do Vale do Sado, da qual o autor destas linhas é sócio e forte apoiante, que:
" A ANSUB foi fundada faz agora [mensagem de 21 Fevereiro de 2008] 25 anos, como Associação Nacional dos Subericultores. Como não tinha qualquer actividade, em 1994 um grupo de Produtores do Vale do Sado transformou-a naquilo que hoje é. Também relativamente a uma Associação de Proprietários gostaria de lembrar a extinta e centenária Associação Central da Agricultura Portuguesa, deixada a agonizar pela grande maioria dos proprietários."
Não sabia...
O meu bem hajam.

Pinha, pinhão, crime organizado e departamento de investigação e acção penal

Um quilograma de pinha vale cerca de 70 cêntimos com a frequência necessária para atrair amigos do alheio a qualquer local onde existam pinheiros mansos com pinhas de boa qualidade. O pinhão é um negócio lucrativo e há uma rede de pessoas que pode beneficiar extremamente desse negócio se souber encontrar locais suficientemente isolados de populações humanas, de tal maneira que a probabilidade de ser possível qualquer cruzamento com um denunciante é baixa. Sem dúvida que esta prática criminosa está suficientemente organizada pois, de facto, para o ladrão de pinha, ou para o seu mandante, colher pinha é ir buscar dinheiro que nasce nas árvores. Contudo, há casos em que o ladrão se deixa surpreender. Encontrar um local onde seja improvável que passe gente, faz também com que o ladrão tenda a desleixar-se e, como no caso que refiro, se deixe apanhar sem sequer suspeitar que tal seja possível. Ficar no topo dum alto pinheiro pode ser suficiente para passar despercebido e, quando quase não passa gente, difícil é acreditar que, naquele preciso momento, possa passar um dono da pinha. Mas, no caso referido, foi o que aconteceu. O departamento de investigação e acção penal está já na linha do ladrão, ao que consta com excelentes resultados, deixando os donos de pinha pensar que vale a pena pedir ajuda, através da denúncia, e que só assim se poderá reduzir a probabilidade de que esta gente, tão amiga da pinha alheia, se sinta à vontade para causar prejuízos e prosseguir resguardada, apenas, pela imensidão de hectares que por vezes medeiam entre esses pinheiros e os agregados populacionais mais próximos, em especial num ainda existente profundíssimo e isoladíssimo Alentejo de grande latifúndio.